foto video banco de protese

Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria o Banco de Prótese Mamária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22,  o Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária no Brasil. De acordo com a proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União. Pela[…]

_MG_1579 (3)

Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria ‘Dia de Conscientização sobre Doenças Reumáticas’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, a redação final do projeto que cria o ‘Dia de Conscientização sobre Doenças Reumáticas’. O Projeto de Lei 8202/14, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), agora segue para análise do Senado Federal. Pela proposta, a data será comemorada sempre no dia 15 de setembro. De acordo com Felipe[…]

WhatsApp Image 2017-08-09 at 11.43.32

Proposta de Felipe Bornier que combate violência contra idoso é aprovada em comissão

A proposta do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) que aumenta penas para quem pratica violência contra o idoso, além de criar mecanismos para coibir tal violência, foi aprovado nesta quarta-feira (9) por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3779/15 recebeu parecer, da deputada Leandre (PV-PR), pela[…]

FOTO LID 1

Proposta de Felipe Bornier proíbe político de usar carro de outro estado em campanhas

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe o uso de veículos emplacados em outras unidades da federação em comícios ou em campanhas eleitorais. Conforme o Projeto de Lei 6746/16, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), veículos usados em campanhas eleitorais devem ser emplacados exclusivamente nos estados onde o evento é realizado. De acordo com o[…]

comissão 3

Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria ‘Dia de Conscientização sobre Doenças Reumáticas’

Informar e conscientizar a população sobre os benefícios de se diagnosticar precocemente as doenças reumáticas é o objetivo do deputado Felipe Bornier. Nesta quinta-feira, (6), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 8.202/14, de autoria do parlamentar, que institui o Dia Nacional de[…]

_MG_7220 tratada Quadrado

Sancionada lei do deputado Felipe Bornier que libera inibidores de apetite

Foi dividindo a informação com os seus seguidores nas redes sociais que o deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ) comemorou, nesta sexta-feira (23), a sanção da lei, de sua autoria, que libera a prescrição, manipulação e a comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A Lei 13.454 de 23 de junho de 2017 foi sancionada[…]

_MG_1485 (1)

Felipe Bornier propõe comitê sobre políticas de Primeira Infância em todos os Estados do País

Defensor de medidas que contribuam para o desenvolvimento pleno da criança e da juventude, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), apresentou o Projeto de Lei 7748/2017 que obriga os estados brasileiros a instituírem um comitê intersetorial de políticas públicas sobre Primeira Infância. “Essa proposta tem por objetivo de assegurar que todos os estados do Brasil tenham[…]

_MG_1543

Proposta de Felipe Bornier que exige disponibilização de horário e local de coletivos em tempo real ao usuário é aprovada em Comissão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, (7), o Projeto de Lei 5993/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que obriga a prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos. O PL modifica a lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para que[…]

20161214-FBN_5836 (2)

Comissão aprova projeto de Felipe Bornier que propõe entrega digital de documentos a motoristas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 6656/16, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tornar obrigatório a disponibilização em meio digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de[…]

comissão 3

Projeto de Felipe Bornier que exige cobertura adequada em pontos de ônibus é aprovado em comissão da Câmara

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 8240/14 do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), que torna obrigatória a cobertura dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte urbano. “Quem usa o transporte público bem sabe o quanto é difícil ficar em um[…]