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Sancionada lei do deputado Felipe Bornier que libera inibidores de apetite

Foi dividindo a informação com os seus seguidores nas redes sociais que o deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ) comemorou, nesta sexta-feira (23), a sanção da lei, de sua autoria, que libera a prescrição, manipulação e a comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A Lei 13.454 de 23 de junho de 2017 foi sancionada[…]

Projeto dos inibidores de apetite cumpre última etapa de votação na Câmara

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20), a produção e venda de medicamentos para emagrecer (sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol), Projeto de Lei da Câmara – PLC 61/15, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ). Devido à modificação no texto aprovado no Senado, a matéria voltará para votação final na Câmara dos Deputados. Uma emenda acatada[…]

Projeto que libera venda de inibidores de apetite segue para  plenário do Senado

Aprovado nesta quarta-feira (7), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Projeto de Lei –  PLC 61/15, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PSD/RJ), que libera venda de medicamentos inibidores de apetite.  A matéria seguiu para votação no plenário. Felipe Bornier continua empenhado em agilizar a discussão do projeto no Senado. “Conseguimos mais um avanço[…]

PL sobre venda de inibidores de apetite está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Projeto de Lei, de autoria do Deputado Felipe Bornier, que libera venda de remédios inibidores de apetite está em análise do Senado Federal. O projeto 61/15 será discutido e votado na Comissão de  Assuntos Sociais. A relatora da matéria na comissão é a Senadora Lúcia Vânia (GO). Com a decisão, caberá a ela neste momento, analisar se esses[…]

Projeto que libera venda de inibidores de apetite segue para Senado

Projeto de Lei 2431/11, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PSD/RJ), que libera venda de remédios inibidores de apetite seguiu para análise do Senado Federal. A maioria dos deputados concordou, na terça-feira (23), em rejeitar Recurso 261/13 que exigia apreciação da matéria em plenário _ projeto foi aprovado em todas as comissões em caráter conclusivo.[…]

Recurso ao projeto que libera inibidores de apetite está na pauta do plenário

Em nota, o Deputado Federal Felipe Bornier (PSD/RJ) esclarece porque o Recurso 261/13, que impede tramitação do Projeto de Lei 2431/11 sobre liberação da venda dos medicamentos inibidores de apetite, precisa ser rejeitado. O PL já foi aprovado por todas as comissões da Câmara dos Deputados, mas recurso impediu tramitação conclusiva da matéria, ou seja, de[…]

Inibidores de apetite poderão ser liberados temporariamente

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que libera, temporariamente, o uso de alguns inibidores de apetite no país suspensos por resolução (RDC 52/2011) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ), autor do Projeto de Lei 2431/11 que libera a produção[…]