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Avança na Câmara projeto do deputado Felipe Bornier que cria Banco de Prótese Mamária

A Câmara poderá votar na próxima semana o Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária. De acordo com a proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União. Felipe Bornier explica[…]

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Felipe Bornier subscreve requerimento para audiência pública sobre o Dia do Gari

O Dia do Gari é comemorado todos os anos, informalmente, na data de hoje, 16 de maio, em todo o Brasil. No entanto, falta o devido reconhecimento, tanto pela sociedade, quanto pelo Poder Público, daqueles que são responsáveis por manter a limpeza e ordem das nossas ruas, praças e praias. Pensando na valorização desses profissionais, o[…]

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Felipe Bornier garante recursos para o Hospital da Posse e a Maternidade Mariana Bulhões

  Preocupado com a saúde pública dos municípios da Baixada Fluminense, especialmente, de Nova Iguaçu, o deputado federal garantiu que a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro firmasse um compromisso, destinando recursos para o Hospital da Posse e a Maternidade Mariana Bulhões. O anunciou foi feito durante reunião, na Câmara dos Deputados, entre deputados[…]

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Felipe Bornier diz que Reforma da Previdência deve ser amplamente discutida na Câmara Federal

O deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) participou, nesta quarta-feira, (21), de um encontro promovido pela Fundação da Ordem Social (FOS) e a bancada federal do PROS sobre a Reforma da Previdência. Felipe Bornier destacou que o tema precisa ser amplamente debatido pela Comissão Especial, já em andamento na Câmara dos Deputados, e pelo Plenário da[…]

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Políticas de Juventude: Órgãos públicos deverão realizar convênios para estágios, propõe Felipe Bornier

Preocupado com o auto índice de desemprego, especialmente, entre jovens de 18 a 29anos e a fatal de políticas públicas voltadas para a juventude, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), apresentou o Projeto de Lei 6747/2016 que determina que a administração pública firme convênios para ofertas de estágios a estudantes do ensinos médio e superior.[…]

Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria plano de contingência em mobilidade urbana

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei 7294/2014 de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) que determina a elaboração de plano de contingência em mobilidade urbana. A proposta altera a Lei e Mobilidade Urbana (12.587/2012). Felipe Bornier explicou que a Lei de Mobilidade[…]

Usuários poderão acessar, em tempo real, horários e itinerários de transportes coletivos

Pensando em facilitar o deslocamento da população, além de incentivar o uso do transporte público, o deputado federal Felipe Bornier apresentou o Projeto de Lei 5993/2016 que obriga a divulgação, em tempo real pela internet, dos horários e itinerários de ônibus, metrôs e trens. A proposta possibilidade que os usuários consultem, por aplicativos de internet[…]

Felipe Bornier propõe mudança em prazos processuais da justiça eleitoral

A proposta dá nova redação ao Código Eleitoral (Lei 4737/65) e fixa, nos casos gerais, o prazo de três dias úteis para interposição de recurso. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa o Projeto de Lei 5140/16, de autoria do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que altera a contagem dos prazos[…]

Felipe Bornier garante repasses federais para conclusão de obras em Nova Iguaçu

  O deputado federal Felipe Bornier participou, na última terça-feira, 10, de uma reunião no Ministério da Integração Nacional para garantir que repasses de recursos federais pendentes para Nova Iguaçu sejam liberados. Durante a audiência, o ministro responsável pela pasta, Helder Barbalho, garantiu que o valor estará disponível para uso do município nos próximos dias.[…]