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Aprovado relatório de Felipe Bornier que regulamenta a profissão de Guarda-Vidas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, na última quarta-feira, 20, o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) que regulamenta a atividade de Guarda-Vidas. A proposta dispõe sobre a carga horária máxima de serviço, grau de escolaridade e estabelece o adicional de insalubridade em caso de exposição excessiva ao sol.[…]

Aprovado monitoramento com câmeras de segurança nos estacionamentos  

A instalação de câmeras de segurança em estacionamentos foi aprovada, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 7911/14, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), prevê a determinação para estacionamentos de locais privados abertos ao público com fins comerciais. O sequestro[…]

SEGURANÇA PÚBLICA – Aprovada presença de ambulância em lugares aglomerados

Felipe Bornier foi favorável ao projeto que torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissionais da saúde em lugares com grande aglomeração de pessoas. O parecer de Bornier, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no último dia 2, ao PL 5.088/13, tem como objetivo salvar vidas e evitar lesões graves em[…]

Montadoras de veículos podem ser obrigadas a aplicar teste de impacto

A realização do teste de impacto (crash test) em veículos fabricados ou montados no país poderá ser obrigatória. A proposta, de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ), teve aprovação unânime, no dia 12 de março, dos membros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Segundo o projeto de lei 2976/11, somente[…]

Projeto prevê cancelamento de multas de trânsito registradas durante a madrugada

O Instituto de Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) divulgou na terça-feira (18) mais um índice alarmante. Os dados apontam que o número de homicídios dolosos aumentou 16% no estado, entre 2012 e 2013. Com o objetivo de mudar as estatísticas da violência urbana, o deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ) apresentou, em 2013,[…]