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Comissão aprova projeto de Felipe Bornier que coíbe violência contra idosos

A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara aprovou nesta quarta-feira  (18) o Projeto de Lei 3779/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria mecanismos para coibir a violência contra idosos. Em uma dobradinha do PROS, a Comissão aprovou o relatório do deputado Eros Biondini (MG) ao projeto. “É obrigação do Estado[…]

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Comissão aprova atendimento preferencial de policial feminina a mulher vítima de violência

Mulheres vítimas de crime de violência serão atendidas preferencialmente, nas delegacias, por agentes, delegados ou escrivães do sexo feminino. É o que determina o Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “Muitas dessas vítimas relatam sofrer algum tipo de constrangimento ao fazer a denúncia do crime. Precisamos[…]

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CCJ aprova proposta de Felipe Bornier que proíbe envio de mensagens publicitárias a consumidores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) proposta que obriga operadoras de telefonia móvel a incluir em seus contratos cláusula em que conste a opção do cliente pelo recebimento ou não de mensagens publicitárias via SMS ou chamada telefônica. De acordo com o texto aprovado, as empresas[…]

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Aprovado relatório de Felipe Bornier que regulamenta a profissão de Guarda-Vidas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, na última quarta-feira, 20, o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) que regulamenta a atividade de Guarda-Vidas. A proposta dispõe sobre a carga horária máxima de serviço, grau de escolaridade e estabelece o adicional de insalubridade em caso de exposição excessiva ao sol.[…]

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Regulamentação da Profissão de Marketing é aprovada na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1944/07, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que regulamenta o exercício do Profissional de Marketing. Agora a matéria segue para análise do Senado Federal. Felipe Bornier comemorou a aprovação do projeto e destacou a importância de valorizar[…]

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Aprovado relatório de Felipe Bornier que prevê multa a concessionária quando houver corte de energia

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) ao Projeto de Lei 3157/15, que estabelece multa para concessionárias de serviços de energia elétrica por falhas na prestação do serviço ao consumidor final. O substitutivo apresentado por Felipe Bornier modificou O[…]

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Câmara analisa projeto de Felipe Bornier que cria plano de contingência em mobilidade urbana

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara poderá votar nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei 4881/12, que estabelece diretrizes para a execução da política metropolitana de mobilidade e cria o Sistema de Informações e Planejamento dos Transportes Metropolitanos (Siptram). O deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) é autor do Projeto de Lei 7294/14, que determina[…]

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Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria o Banco de Prótese Mamária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22,  o Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária no Brasil. De acordo com a proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União. Pela[…]

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Proposta de Felipe Bornier que combate violência contra idoso é aprovada em comissão

A proposta do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) que aumenta penas para quem pratica violência contra o idoso, além de criar mecanismos para coibir tal violência, foi aprovado nesta quarta-feira (9) por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3779/15 recebeu parecer, da deputada Leandre (PV-PR), pela[…]

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Relatório de Felipe Bornier que regulamenta profissão de garçom é aprovado em Comissão

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a profissão de garçom. O texto é do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), relator na comissão. A proposta assegura a esses profissionais o direito a um piso salarial no valor de R$ 2.811,00, para uma jornada de[…]