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Relatório de Felipe Bornier determina investigação em convênios da UNE

Convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Ministério da Cultura estão na mira dos deputados federais em razão das diversas denúncias veiculadas na imprensa em contratos realizados entre os anos 2008 e 2011. O relatório prévio do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) à Proposta de Fiscalização e Controle 55/11 será analisado nesta[…]

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Aprovada proposta de Felipe Bornier que garante ao proprietário pagar condomínio somente após receber imóvel

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira , 30, o Projeto de Lei 1694/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que tem o objetivo de proteger o consumidor ao prever que as despesas relacionadas ao condomínio serão de responsabilidade das incorporadoras até a efetiva transmissão da posse do imóvel ao[…]

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Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria o Banco de Prótese Mamária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22,  o Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária no Brasil. De acordo com a proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União. Pela[…]