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Relatório de Felipe Bornier determina investigação em convênios da UNE

Convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Ministério da Cultura estão na mira dos deputados federais em razão das diversas denúncias veiculadas na imprensa em contratos realizados entre os anos 2008 e 2011. O relatório prévio do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) à Proposta de Fiscalização e Controle 55/11 será analisado nesta[…]

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Mais Saúde: Felipe Bornier articula emenda de 15 milhões para Hospital da Posse e 10 milhões para UPAS da Baixada

Preocupado com a saúde pública dos municípios do estado do Rio de Janeiro, especialmente, da Baixada Fluminense, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) articulou, em conjunto com a bancada federal da Câmara, o repasse de recursos no valor total de R$ 55 milhões para a Saúde do estado. Desse valor, R$ 25 milhões serão para[…]

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Relatório de Felipe Bornier beneficia estudantes de baixa renda em contratos com a Administração Pública

  O deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) apresentou relatório nesta quarta-feira (8) em que propõe que em contratos celebrados com a Administração Pública sejam reservadas, pelo menos, 5% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública e pertençam a grupo familiar de baixa renda. O relatório ao Projeto de Lei[…]

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Felipe Bornier propõe ampliar concorrência no mercado de fornecimento de alimentos em estádios

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7568/17, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que amplia a concorrência no mercado de fornecimento de alimentos dentro de estádios e garante autonomia e direito de escolha ao consumidor. O objetivo da proposta, explica o autor, é ampliar o nível de satisfação do público do[…]

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Aprovado relatório de Felipe Bornier que propõe base de dados no Mercosul para proteção da criança e do adolescente

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) sobre a implementação de Base de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. Felipe Bornier apresentou parecer pela aprovação da Mensagem de Acordo enviada pelo Executivo (186/17) que foi convertida em projeto de decreto legislativo (PDC).[…]

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Felipe Bornier propõe implementação de acordo no Mercosul para proteção da criança e do adolescente

O deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) é o relator de uma proposta do Parlamento do Mercosul sobre a implementação de Base de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. Felipe Bornier apresentou parecer pela aprovação da Mensagem de Acordo enviada pelo Executivo (186/17) que foi convertida em projeto de decreto legislativo (PDC). Argentina, Brasil,[…]

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Comissão aprova projeto de Felipe Bornier que coíbe violência contra idosos

A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara aprovou nesta quarta-feira  (18) o Projeto de Lei 3779/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria mecanismos para coibir a violência contra idosos. Em uma dobradinha do PROS, a Comissão aprovou o relatório do deputado Eros Biondini (MG) ao projeto. “É obrigação do Estado[…]

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Câmara aprova proposta de Felipe Bornier que obriga divulgação de tarifas dos serviços públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5050/09, do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), que torna obrigatória a publicação das tabelas com os preços e tarifas de serviços públicos, como água, luz, telefone e gás, nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses[…]

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Comissão aprova atendimento preferencial de policial feminina a mulher vítima de violência

Mulheres vítimas de crime de violência serão atendidas preferencialmente, nas delegacias, por agentes, delegados ou escrivães do sexo feminino. É o que determina o Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “Muitas dessas vítimas relatam sofrer algum tipo de constrangimento ao fazer a denúncia do crime. Precisamos[…]

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CCJ aprova proposta de Felipe Bornier que proíbe envio de mensagens publicitárias a consumidores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) proposta que obriga operadoras de telefonia móvel a incluir em seus contratos cláusula em que conste a opção do cliente pelo recebimento ou não de mensagens publicitárias via SMS ou chamada telefônica. De acordo com o texto aprovado, as empresas[…]