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Felipe Bornier apresenta emenda à Reforma Política em defesa das pessoas com deficiência

O deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou nesta quarta-feira (13) uma emenda que garante reserva nas eleições para a participação de pessoas com deficiência. “Os cidadãos e cidadãs com deficiência podem contribuir para a constituição de um parlamento que congregue a diversidade da população brasileira, dando voz a pleitos específicos das pessoas que possuem algum[…]

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Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria ‘Dia de Conscientização sobre Doenças Reumáticas’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, a redação final do projeto que cria o ‘Dia de Conscientização sobre Doenças Reumáticas’. O Projeto de Lei 8202/14, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), agora segue para análise do Senado Federal. Pela proposta, a data será comemorada sempre no dia 15 de setembro. De acordo com Felipe[…]

Projeto de Felipe Bornier inclui a ELA na lista de doenças passíveis de aposentadoria e auxílio-doença

Preocupado em garantir os direitos dos portadores da Esclerose Lateral Amiotrófica, a ELA, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou o Projeto de Lei 6278/2016, que inclui a ELA no rol de doenças passíveis de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. “É fato que o portador da ELA requer muitos cuidados para sobreviver, e o nosso[…]

Produtos destinados às pessoas com deficiência poderão ter isenção de Imposto

Embora a Constituição Federal estabeleça a igualdade como um dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, não há dúvida que as pessoas com deficiência sofrem pela falta de incentivos que possibilitem sua inserção no meio social. Defensor da inclusão social, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou o Projeto de Lei 6277/2016 que isenta a[…]

Centro de reabilitação para pessoas com deficiência é inaugurado em Nova Iguaçu

A unidade de reabilitação do Centro de Acolhimento ao Deficiente (CAD), que funcionará no Centro de Ações Integradas Castorina Faria Lima (Caiesp), em Nova Iguaçu (RJ), foi inaugurada neste domingo (27). Na ocasião, o deputado federal Felipe Bonier (PROS-RJ) representou o PROS Mais Especial – criado para implementar projetos que vão ajudar as pessoas com deficiência na[…]

Felipe Bornier defende financiamento habitacional para pessoa com deficiência

Garantir aos portadores de necessidades especiais financiamento compatível aos seus rendimentos ou de sua família nos programas habitacionais públicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 3.778/15, proposto pelo deputado Felipe Bornier (RJ). A medida altera o artigo 32 da Lei 3.146/15, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para o parlamentar, é[…]

Escolhidos ganhadores do Prêmio Brasil + Inclusão

Ações de valorização das pessoas com deficiência ganharam destaque no país com a criação do Prêmio Brasil + Inclusão.No último dia 18, Conselho deliberativo definiu os dez ganhadores da primeira edição da premiação às pessoas, entes federados e entidades que se destacam na promoção da inclusão da pessoa com deficiência.  A iniciativa inédita da Câmara dos[…]

Prêmio Brasil + Inclusão reforça políticas para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados lançou, nesta quarta-feira (23), o “Prêmio Brasil Mais Inclusão”, com objetivo de homenagear instituições e personalidades que promovam ações voltadas à inclusão da pessoa com deficiência. O prêmio foi criado por iniciativa do Segundo-Secretário da Casa, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) e da Terceira-Secretária, deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP). Essa premiação, segundo Felipe[…]

Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 5, o Projeto de Lei 7699/06 que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No texto aprovado, teor do Projeto de Lei (4956/09), de autoria de Felipe Bornier foi inserido pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP). Ela concordou com iniciativa de Bornier[…]

Aprovada Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O deputado Felipe Bornier (PSD/RJ) comemorou a aprovação do projeto que cria a Comissão Permanente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Relator do Projeto de Resolução (PRC) 20/11 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ele apresentou a ideia ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e foi diretamente responsável por[…]