Disque-Denúncia de Maus-Tratos a Animais fortalece ações de proteção  

O Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) é autor de inúmeros projetos de lei para preservação dos animais, entre eles, o que obriga estados e municípios a desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção aos animais e o proposto recentemente, PL 4542/16, que cria o Disque-Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais. Depois do abate da onça pintada em Manaus[…]

Aprovado PL que obriga políticas públicas mínimas de proteção aos animais

Aprovado projeto de lei, de autoria de Felipe Bornier, que obriga estados e municípios a desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção aos animais como condição para celebrar convênios com a União. O parecer ao projeto recebeu aprovação unânime, na última quarta-feira (18), pelos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. O PL[…]

Segue para o Senado proposta que proíbe importação de pele de animais

Projeto de lei que proíbe a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), redação final do PL 5284/09 de autoria de Felipe Bornier (PSD/RJ). Objetivo é enfraquecer a indústria de peles no país. “Há denúncias de que os métodos utilizados abate desses[…]

Projeto que proíbe importação de pele de animais é aprovado na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18) Projeto de Lei 5284/09, de autoria de Felipe Bornier (PSD/RJ),  que proíbe a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos ou produtos e vestimentas derivados deles. Segundo justificativa do deputado, o comércio e a indústria de peles de[…]

Aprovada pena de detenção para quem matar cães e gatos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29), Projeto de Lei PL 2833/11 que determina prisão de 1 a 3 anos de detenção para quem matar cães e gatos. A matéria ainda será votada ainda pelo Senado. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, o deputado federal Felipe Bornier comemorou aprovação[…]

Deputado defende anistia fiscal para Sociedade Protetora dos Animais – Suipa

A Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) e a União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) poderão ter seus débitos fiscais perdoados. Trabalhando por uma política de redução de impostos, o deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ), relator do Projeto de Lei 7947/14 que propõe remissão e anistia de impostos das entidades, conseguiu aprovação da matéria[…]

Aprovado relatório de Bornier que institui Fundo Nacional de Defesa Animal

O deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ) conseguiu aprovar, por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira (12) seu relatório ao projeto de lei (2883/11) que institui o Fundo Nacional de Defesa Animal. O objetivo é financiar programas e ações de preservação, proteção e identificação de animais domésticos e silvestres. Segundo o[…]

Deputado busca proibir comércio de marfim

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, no dia 28, o relatório favorável do deputado Felipe Bornier (RJ) ao Projeto de Lei 7.318/14, que dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim. “A proposta busca preencher lacuna na lei de crimes ambientais, uma vez que o Brasil assinou, com[…]