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Comissão aprova proposta de Felipe Bornier que incentiva trabalho voluntário de jovens em programas de assistência social

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7715/17  do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) que prevê a atuação de jovens voluntários em programas de assistência social. O relator, deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), defendeu a aprovação na forma de um substitutivo. O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Assistência Social[…]

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Relatório de Felipe Bornier beneficia estudantes de baixa renda em contratos com a Administração Pública

  O deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) apresentou relatório nesta quarta-feira (8) em que propõe que em contratos celebrados com a Administração Pública sejam reservadas, pelo menos, 5% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública e pertençam a grupo familiar de baixa renda. O relatório ao Projeto de Lei[…]

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Aprovado relatório de Felipe Bornier que propõe base de dados no Mercosul para proteção da criança e do adolescente

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) sobre a implementação de Base de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. Felipe Bornier apresentou parecer pela aprovação da Mensagem de Acordo enviada pelo Executivo (186/17) que foi convertida em projeto de decreto legislativo (PDC).[…]

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Felipe Bornier propõe implementação de acordo no Mercosul para proteção da criança e do adolescente

O deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) é o relator de uma proposta do Parlamento do Mercosul sobre a implementação de Base de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. Felipe Bornier apresentou parecer pela aprovação da Mensagem de Acordo enviada pelo Executivo (186/17) que foi convertida em projeto de decreto legislativo (PDC). Argentina, Brasil,[…]