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Felipe Bornier apresenta emenda à Reforma Política em defesa das pessoas com deficiência

O deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou nesta quarta-feira (13) uma emenda que garante reserva nas eleições para a participação de pessoas com deficiência. “Os cidadãos e cidadãs com deficiência podem contribuir para a constituição de um parlamento que congregue a diversidade da população brasileira, dando voz a pleitos específicos das pessoas que possuem algum[…]

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Aprovado relatório de Felipe Bornier que prevê multa a concessionária quando houver corte de energia

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) ao Projeto de Lei 3157/15, que estabelece multa para concessionárias de serviços de energia elétrica por falhas na prestação do serviço ao consumidor final. O substitutivo apresentado por Felipe Bornier modificou O[…]

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Câmara analisa projeto de Felipe Bornier que cria plano de contingência em mobilidade urbana

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara poderá votar nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei 4881/12, que estabelece diretrizes para a execução da política metropolitana de mobilidade e cria o Sistema de Informações e Planejamento dos Transportes Metropolitanos (Siptram). O deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) é autor do Projeto de Lei 7294/14, que determina[…]

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Mais Investimentos: Felipe Bornier participa de anúncio de R$ 314 milhões para obras no estado do Rio de Janeiro

Na manhã desta quinta-feira, 31, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), acompanhou a comitiva do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, para anunciar a liberação de mais de R$ 314 milhões que serão investidos na retomada de obras nas áreas de habitação e contenção de encostas em vários municípios do Rio de Janeiro. O deputado comemorou[…]

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Aprovada proposta de Felipe Bornier que garante ao proprietário pagar condomínio somente após receber imóvel

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira , 30, o Projeto de Lei 1694/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que tem o objetivo de proteger o consumidor ao prever que as despesas relacionadas ao condomínio serão de responsabilidade das incorporadoras até a efetiva transmissão da posse do imóvel ao[…]

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Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria o Banco de Prótese Mamária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22,  o Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária no Brasil. De acordo com a proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União. Pela[…]

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Avança na Câmara projeto do deputado Felipe Bornier que cria Banco de Prótese Mamária

A Câmara poderá votar na próxima semana o Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária. De acordo com a proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União. Felipe Bornier explica[…]

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Câmara aprova projeto de Felipe Bornier que cria ‘Dia de Conscientização sobre Doenças Reumáticas’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, a redação final do projeto que cria o ‘Dia de Conscientização sobre Doenças Reumáticas’. O Projeto de Lei 8202/14, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), agora segue para análise do Senado Federal. Pela proposta, a data será comemorada sempre no dia 15 de setembro. De acordo com Felipe[…]

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Proposta de Felipe Bornier que combate violência contra idoso é aprovada em comissão

A proposta do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) que aumenta penas para quem pratica violência contra o idoso, além de criar mecanismos para coibir tal violência, foi aprovado nesta quarta-feira (9) por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3779/15 recebeu parecer, da deputada Leandre (PV-PR), pela[…]

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Relatório de Felipe Bornier que regulamenta profissão de garçom é aprovado em Comissão

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a profissão de garçom. O texto é do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), relator na comissão. A proposta assegura a esses profissionais o direito a um piso salarial no valor de R$ 2.811,00, para uma jornada de[…]