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Relatório de Felipe Bornier determina investigação em convênios da UNE

Convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Ministério da Cultura estão na mira dos deputados federais em razão das diversas denúncias veiculadas na imprensa em contratos realizados entre os anos 2008 e 2011. O relatório prévio do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) à Proposta de Fiscalização e Controle 55/11 será analisado nesta[…]

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Mais Saúde: Felipe Bornier articula emenda de 15 milhões para Hospital da Posse e 10 milhões para UPAS da Baixada

Preocupado com a saúde pública dos municípios do estado do Rio de Janeiro, especialmente, da Baixada Fluminense, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) articulou, em conjunto com a bancada federal da Câmara, o repasse de recursos no valor total de R$ 55 milhões para a Saúde do estado. Desse valor, R$ 25 milhões serão para[…]

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Relatório de Felipe Bornier beneficia estudantes de baixa renda em contratos com a Administração Pública

  O deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) apresentou relatório nesta quarta-feira (8) em que propõe que em contratos celebrados com a Administração Pública sejam reservadas, pelo menos, 5% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública e pertençam a grupo familiar de baixa renda. O relatório ao Projeto de Lei[…]

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Felipe Bornier propõe ampliar concorrência no mercado de fornecimento de alimentos em estádios

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7568/17, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que amplia a concorrência no mercado de fornecimento de alimentos dentro de estádios e garante autonomia e direito de escolha ao consumidor. O objetivo da proposta, explica o autor, é ampliar o nível de satisfação do público do[…]

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Aprovado relatório de Felipe Bornier que propõe base de dados no Mercosul para proteção da criança e do adolescente

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) sobre a implementação de Base de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. Felipe Bornier apresentou parecer pela aprovação da Mensagem de Acordo enviada pelo Executivo (186/17) que foi convertida em projeto de decreto legislativo (PDC).[…]

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Felipe Bornier propõe implementação de acordo no Mercosul para proteção da criança e do adolescente

O deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) é o relator de uma proposta do Parlamento do Mercosul sobre a implementação de Base de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. Felipe Bornier apresentou parecer pela aprovação da Mensagem de Acordo enviada pelo Executivo (186/17) que foi convertida em projeto de decreto legislativo (PDC). Argentina, Brasil,[…]