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Comissão aprova projeto de Felipe Bornier que coíbe violência contra idosos

A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara aprovou nesta quarta-feira  (18) o Projeto de Lei 3779/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria mecanismos para coibir a violência contra idosos. Em uma dobradinha do PROS, a Comissão aprovou o relatório do deputado Eros Biondini (MG) ao projeto. “É obrigação do Estado[…]

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Câmara aprova proposta de Felipe Bornier que obriga divulgação de tarifas dos serviços públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5050/09, do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), que torna obrigatória a publicação das tabelas com os preços e tarifas de serviços públicos, como água, luz, telefone e gás, nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses[…]

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Comissão aprova atendimento preferencial de policial feminina a mulher vítima de violência

Mulheres vítimas de crime de violência serão atendidas preferencialmente, nas delegacias, por agentes, delegados ou escrivães do sexo feminino. É o que determina o Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “Muitas dessas vítimas relatam sofrer algum tipo de constrangimento ao fazer a denúncia do crime. Precisamos[…]