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CCJ aprova proposta de Felipe Bornier que proíbe envio de mensagens publicitárias a consumidores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) proposta que obriga operadoras de telefonia móvel a incluir em seus contratos cláusula em que conste a opção do cliente pelo recebimento ou não de mensagens publicitárias via SMS ou chamada telefônica. De acordo com o texto aprovado, as empresas[…]

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Aprovado relatório de Felipe Bornier que regulamenta a profissão de Guarda-Vidas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, na última quarta-feira, 20, o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) que regulamenta a atividade de Guarda-Vidas. A proposta dispõe sobre a carga horária máxima de serviço, grau de escolaridade e estabelece o adicional de insalubridade em caso de exposição excessiva ao sol.[…]

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Regulamentação da Profissão de Marketing é aprovada na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1944/07, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que regulamenta o exercício do Profissional de Marketing. Agora a matéria segue para análise do Senado Federal. Felipe Bornier comemorou a aprovação do projeto e destacou a importância de valorizar[…]

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Relatório aprovado de Felipe Bornier obriga alerta sobre redes elétricas na conta de luz

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) ao projeto que obriga concessionárias e permissionárias de serviço público a disponibilizarem nas contas de luz enviadas informações sobre os perigos da rede elétrica e sobre como agir em casos de acidente com[…]

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Felipe Bornier apresenta emenda à Reforma Política em defesa das pessoas com deficiência

O deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou nesta quarta-feira (13) uma emenda que garante reserva nas eleições para a participação de pessoas com deficiência. “Os cidadãos e cidadãs com deficiência podem contribuir para a constituição de um parlamento que congregue a diversidade da população brasileira, dando voz a pleitos específicos das pessoas que possuem algum[…]

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Aprovado relatório de Felipe Bornier que prevê multa a concessionária quando houver corte de energia

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, o relatório do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) ao Projeto de Lei 3157/15, que estabelece multa para concessionárias de serviços de energia elétrica por falhas na prestação do serviço ao consumidor final. O substitutivo apresentado por Felipe Bornier modificou O[…]

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Câmara analisa projeto de Felipe Bornier que cria plano de contingência em mobilidade urbana

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara poderá votar nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei 4881/12, que estabelece diretrizes para a execução da política metropolitana de mobilidade e cria o Sistema de Informações e Planejamento dos Transportes Metropolitanos (Siptram). O deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) é autor do Projeto de Lei 7294/14, que determina[…]