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Sancionada lei do deputado Felipe Bornier que libera inibidores de apetite

Foi dividindo a informação com os seus seguidores nas redes sociais que o deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ) comemorou, nesta sexta-feira (23), a sanção da lei, de sua autoria, que libera a prescrição, manipulação e a comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A Lei 13.454 de 23 de junho de 2017 foi sancionada[…]

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Felipe Bornier propõe comitê sobre políticas de Primeira Infância em todos os Estados do País

Defensor de medidas que contribuam para o desenvolvimento pleno da criança e da juventude, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), apresentou o Projeto de Lei 7748/2017 que obriga os estados brasileiros a instituírem um comitê intersetorial de políticas públicas sobre Primeira Infância. “Essa proposta tem por objetivo de assegurar que todos os estados do Brasil tenham[…]

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Proposta de Felipe Bornier que exige disponibilização de horário e local de coletivos em tempo real ao usuário é aprovada em Comissão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, (7), o Projeto de Lei 5993/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que obriga a prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos. O PL modifica a lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para que[…]

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Felipe Bornier articula junto ao Legislativo e Executivo ações em defesa do estado do Rio

O deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) esteve em Brasília, nesta segunda-feira (5), para articular medidas urgentes em defesa do estado do Rio de Janeiro, que atravessa uma grave crise financeira e na área da Segurança Pública. Felipe Bornier participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ministros para organizar[…]

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Comissão aprova projeto de Felipe Bornier que propõe entrega digital de documentos a motoristas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 6656/16, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tornar obrigatório a disponibilização em meio digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de[…]