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Felipe Bornier propõe audiência com Ministro da Defesa para discutir crise da Segurança no Rio

Preocupado com os índices de violência que crescem a cada dia no estado do Rio de Janeiro, especialmente, nas comunidades carentes e nos municípios da Baixada Fluminense, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) sugeriu, nesta quarta-feira (31)que o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, compareça à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos[…]

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Projeto de Felipe Bornier que exige cobertura adequada em pontos de ônibus é aprovado em comissão da Câmara

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 8240/14 do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), que torna obrigatória a cobertura dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte urbano. “Quem usa o transporte público bem sabe o quanto é difícil ficar em um[…]

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Felipe Bornier integra comissão que discutirá regulamentação das moedas virtuais

  O deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) passa a integrar, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial do Projeto de Lei 2303/15, que pretende analisar a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagens aéreas na definição de arranjos de pagamento, sob a supervisão do Banco Central. “Essa comissão será muito importante, pois existe uma preocupação[…]

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Comissão aprova proposta de Felipe Bornier para desconto em pedágio nos horários de menor fluxo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) que permite a definição das tarifas dos serviços públicos em razão da variação da demanda (lei da oferta e da procura). O projeto altera a Lei das Concessões (Lei 8.987/1995) e a Lei[…]

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Felipe Bornier subscreve requerimento para audiência pública sobre o Dia do Gari

O Dia do Gari é comemorado todos os anos, informalmente, na data de hoje, 16 de maio, em todo o Brasil. No entanto, falta o devido reconhecimento, tanto pela sociedade, quanto pelo Poder Público, daqueles que são responsáveis por manter a limpeza e ordem das nossas ruas, praças e praias. Pensando na valorização desses profissionais, o[…]

Plenário - Pequeno Expediente

Felipe Bornier propõe regra para aumentar representatividade feminina no Legislativo

A mudança se daria no cálculo de vagas por meio do quociente partidário. Mais do que maioria na condução dos lares e na educação dos filhos, as mulheres têm uma visão global, ensinam valores e representam o sentimento de humanidade que, muitas vezes, falta na classe política. Pensando nisso, o deputado Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou,[…]

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Contra fraudes, Felipe Bornier propõe CNH e documentos de veículos digitais

Para coibir fraudes e falsificações de documentos, além de otimizar os sistemas de identificação, o deputado federal Felipe Bornier propôs por meio do projeto de Lei 6656/2016 que a Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, de uso obrigatório, sejam disponibilizados em meio digital. “Hoje, acessamos a conta bancária[…]

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Comissão aprova proposta de Felipe Bornier que isenta imposto de produtos destinados às pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), aprovou, nesta quarta-feira (03), o projeto de Lei 6277/2016 do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), que isenta a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos e produtos destinados às pessoas com deficiência. “O objetivo é facilitar o acesso a medicamentos, aparelhos ou[…]

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Felipe Borneir assume Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

  O deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) tomou posse como membro do Parlamento do Mercosul, representando o poder Legislativo Brasileiro. A solenidade ocorreu na sede do Parlasul em Montevidéu, no Uruguai, no último dia 24. Felipe Bornier destacou que poderá levar o debate aos países vizinhos de temas relacionados à Primeira Infância, uma de suas[…]

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Felipe Bornier se reúne com equipe do PROS Mais Especial para definir plano de ações

O presidente do PROS/RJ, deputado federal Felipe Bornier, esteve na sede nacional do PROS, na última quinta-feira (27), para participar da primeira reunião com o coordenador nacional do PROS Mais Especial, Valnei Costa, o objetivo do encontro é projetar as diretrizes do plano de ações e políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência. O núcleo[…]