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Mulheres vítimas de violência devem ser atendidas por autoridade policial de sua escolha, defende Felipe Bornier

O deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) quer garantir às mulheres vítimas de crimes de violência o direito de serem atendidas por uma autoridade policial de gênero competente a sua escolha. A proposta consta do Projeto de Lei 5524/16 e recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara[…]

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Felipe Bornier propõe Fundo Nacional do Servidor Público

Preocupado com a grave crise financeira que atinge toda a administração pública do País, e empenhado em encontrar uma saída para o caos econômico que assola, especialmente, o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou, nesta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei 6506/2016 que cria o Fundo Nacional[…]

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Felipe Bornier recebe Secretário Nacional de Juventude e alunos do Estágio-Participação

O Segundo-Secretário da Câmara, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), recebeu, nesta quinta-feira, 10, o Secretário Nacional de Juventude, Bruno Moreira Santos e alunos da turma do mês de novembro do Estágio-Participação. O encontro foi na Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados. A pauta da reunião foi o envolvimento do jovem com a política e que[…]

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Conselho Deliberativo elege vencedores do Prêmio Brasil Mais Inclusão 2016

O Conselho Deliberativo, formado pelo Segundo-Secretário, deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), pela Terceira-Secretária, deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP), pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), além de deputados titulares da comissão e representantes dos partidos – indicados por seus respectivos líderes, se reuniram nessa quarta-feira, 9,[…]

Projeto de Felipe Bornier inclui a ELA na lista de doenças passíveis de aposentadoria e auxílio-doença

Preocupado em garantir os direitos dos portadores da Esclerose Lateral Amiotrófica, a ELA, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou o Projeto de Lei 6278/2016, que inclui a ELA no rol de doenças passíveis de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. “É fato que o portador da ELA requer muitos cuidados para sobreviver, e o nosso[…]

Produtos destinados às pessoas com deficiência poderão ter isenção de Imposto

Embora a Constituição Federal estabeleça a igualdade como um dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, não há dúvida que as pessoas com deficiência sofrem pela falta de incentivos que possibilitem sua inserção no meio social. Defensor da inclusão social, o deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ) apresentou o Projeto de Lei 6277/2016 que isenta a[…]